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Por que olhar para isso agora Se você já usa um nome ou logotipo no mercado, o registro no INPI não é formalidade. Ele garante...

A Resolução nº 339/2023 do Banco Central disciplinou a duplicata escritural, que passa a existir e circular de forma totalmente...

A proteção de uma obra intelectual exige compreender direitos autorais morais e patrimoniais : conjuntos distintos que impactam...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  decidiu recentemente, em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, que uma cláusula de não...

Empresas inovadoras crescem rápido. Mas, em meio à correria de lançar produto, atrair cliente e captar investimento, é comum que um ponto...

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)  foi criado pela Lei nº 14.148/2021 para apoiar setores que sofreram de...

Stock options (ou opções de compra de ações ou de participação societária de outra espécie) têm sido frequentemente adotadas como...

A jurisprudência brasileira já mudou de posicionamento em variadas oportunidades em relação ao cálculo de débitos judiciais....

Startups e empresas inovadoras  costumam nascer com poucos recursos, equipes enxutas e foco quase total no desenvolvimento do produto ou...

Crescer exige capital. E para startups  e empresas inovadoras, captar investimento é muitas vezes o passo que permite escalar o negócio,...

No mercado imobiliário, a segurança jurídica é um fator fundamental. O uso da cláusula resolutiva expressa  pode ser a saída para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de debates que impactam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório, entre eles a...

A figura do investidor-anjo tem se consolidado no mercado brasileiro e emerge como uma possibilidade para o desenvolvimento de startups e...

Em negociações estratégicas, é comum que empresas precisem compartilhar informações sensíveis com terceiros: investidores, parceiros,...

Em um mundo cada vez mais dinâmico, a agilidade e a segurança nas transações são indispensáveis para que um negócio seja concluído. Uma...

Em maio de 2025, após quase oito anos de disputas, um acordo bilionário pôs fim a uma das maiores controvérsias corporativas do Brasil. A...

No Dia do Trabalhador, celebram-se conquistas históricas e reafirma-se o valor essencial do trabalho na construção de empresas,...

A  marca é um dos ativos mais valiosos de qualquer empresa , seja ela uma grande corporação ou um pequeno negócio. É por meio dela que os...

Empreender é um desafio que começa muito antes da primeira venda. Mais que uma formalidade, a  criação de uma sociedade  representa um...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que o   Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o...