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Contratos Empresariais


Direitos autorais morais e patrimoniais: por que a distinção importa nos contratos empresariais?
A proteção de uma obra intelectual exige compreender direitos autorais morais e patrimoniais : conjuntos distintos que impactam...
Di Sabatino Advogados
15 de set.2 min de leitura


Cláusulas de não concorrência: o que muda após a recente decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  decidiu recentemente, em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, que uma cláusula de não...
Di Sabatino Advogados
8 de set.2 min de leitura


Contrato de Confidencialidade Empresarial (NDA): quando e por que usar
Em negociações estratégicas, é comum que empresas precisem compartilhar informações sensíveis com terceiros: investidores, parceiros,...
Di Sabatino Advogados
1 de jul.3 min de leitura


Caso Eldorado Brasil: Como Evitar Riscos em Contratos de M&A
Em maio de 2025, após quase oito anos de disputas, um acordo bilionário pôs fim a uma das maiores controvérsias corporativas do Brasil. A...
Di Sabatino Advogados
17 de jun.3 min de leitura
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