Planejamento Sucessório: como proteger seu patrimônio e planejar o futuro

A organização patrimonial e a sucessão de bens após o falecimento de um ente querido são temas que demandam atenção e planejamento.

Tanto para as famílias quanto para a continuidade dos negócios, pensar no futuro com antecedência evita conflitos, otimiza custos e garante uma transição patrimonial justa e eficiente para todos os herdeiros.

Discutir o planejamento sucessório em família é um passo importante para garantir uma transição patrimonial segura e sem conflitos.

Neste artigo, abordaremos a importância do planejamento sucessório e do inventário, com destaque para as vantagens do inventário extrajudicial e as recentes inovações trazidas pela Resolução 571/2024 do CNJ, norma que atualiza as regras para a lavratura de atos notariais como inventário, partilha e outros procedimentos consensuais extrajudiciais.

Por que investir no planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas que visa organizar, ainda em vida, a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários.

Trata-se de um processo preventivo e estratégico que permite ao titular dos bens definir como deseja que sua herança seja distribuída, respeitando as regras legais e minimizando conflitos futuros, através da organização do seu patrimônio por vários mecanismos existentes (cessão de bens com usufruto, criação de holdings patrimoniais, testamento e outros). Com o devido acompanhamento profissional, o planejamento traz grandes vantagens:

O apoio de uma equipe jurídica especializada é essencial para garantir que o planejamento sucessório esteja alinhado com os objetivos da família.

• Redução de custos tributários: Planejar pode minimizar o impacto de impostos como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), além da minimização de possíveis custos judiciais ou cartoriais.

  
  

• Prevenção de conflitos familiares: A clareza na divisão dos bens evita disputas judiciais entre herdeiros, que poderia levar a anos de discussões e tensões entre familiares.

  
  

• Agilidade na transmissão patrimonial: Um plano bem estruturado facilita os processos de inventário, seja judicial ou extrajudicial, além de garantir o uso e fruição desses bens de forma mais segura até uma solução definitiva.

O planejamento sucessório é especialmente relevante para empresários que desejam assegurar a continuidade de seus negócios!

Para empresários, o planejamento sucessório é também uma estratégia de continuidade e proteção da empresa no longo prazo.

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Texto por Artur Lopes.

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